segunda-feira, junho 20, 2011

Carta aberta ao futuro Ministro dos Negócios Estrangeiros – mais alguns comentários

Em relação ao post com o mesmo título, do blogue Albino Zeferino, permito-me tecer mais uns comentários adicionais. 
A asserção inicial é absolutamente justa e bem reveladora do verdadeiro estado de espírito da “Casa”: o objectivo essencial é, como sempre foi, meter o "ministro no bolso". Certíssimo! Aliás, isso vem, não só na esteira do período dito revolucionário, mas igualmente na tradição dos “conselheiros” da conhecida série da BBC  “Yes, Minister”. Mais. Quando os Ministros aterram no Largo do Rilvas ficam deslumbrados com o barulho das luzes, com as passadeiras vermelhas, com as estonteantes reuniões de Londres para Bruxelas, de Bruxelas para Nova Iorque de Nova Iorque para Nairobi, onde abordam um tutti-frutti de assuntos, que, como é óbvio, não dominam e falam com gente importantérrima que vêem nas páginas da "Hola". Durante 6 meses, não sabem onde estão, que língua é que vão falar, nem sequer se  lembram do nome da avozinha materna. Depois, tal como os jogadores de “bridge”, passada a fase inicial, acham que sabem tudo e que não precisam de nada, nem de ninguém. É claro que metem a pata na poça e aí saltam as acacianas figuras e os corteggiani, vil razza dannata  e... what did you expect?...estão feitos ao bife, mas tudo nos conformes e de acordo com as previsões.
Toda esta corte da cor, ou que muito camaleonicamente transita para a cor do momento, acaba por beneficiar de todas as benesses que o poder politico pode facultar, designadamente em termos de carreira: o Ministro garante-lhe os bons postos no estrangeiro, sobretudo da linha Revlon, e as promoções no momento certo e se possível adiantadas.
As críticas a Freitas do Amaral, apesar de correctas e adequadas, são, na minha modesta opinião, demasiado palacianas e brandas. O autor podia e, a  meu ver, devia ter ido bem mais longe, porque não se podem, por forma alguma, caucionar os vira-casacas e os troca-tintas que se entretém, nas horas vagas, a escrevinhar livrinhos onde até apresentam relatórios médicos para justificar o injustificável (refiro-me, bem entendido, à maravilhosa obra “Quinze meses no Ministério dos Negócios Estrangeiros”, Lisboa, 2006, que toda a gente deve ter na estante da sala, em lugar bem visível!).
  O futuro Ministro terá de se precaver das  muitas ciladas e armadilhas a que terá de fazer face e às constantes fugas de informação para o exterior, essencialmente para o tramar. Ana Gomes deu-lhe já uma amostra do que se pode fazer. Mas há mais. Acho que se devia afirmar aos quatro ventos - o que não é mais que uma verdade de La Palice - que o Ministério está cheio de socialistas e dos seus "fellow travellers" e que ninguém, mas ninguém, se pode fiar neles. O Ministro terá de ser muito criterioso e selectivo nas pessoas que escolhe e com quem se aconselha.
Finalmente, é linearmente claro que a minha opinião quanto  ao mito da integração  do AICEP no MNE, porque de um mito se trata, se mantém. Por aí não se vai a parte alguma, nem o novo Ministro da Economia estará, seguramente, disposto a ceder o que quer que seja.
Falta, porém, um ponto importante a Albino Zeferino: o novel Ministro não tem a menor ideia do modo como administrar a Casa e aí põe-se à mercê dos abutres. Esta questão é de primordial relevância. O MNE tem uma gestão muito complexa, porquanto administra uma estrutura em Lisboa, relativamente pequena e não muito diversa da de outros departamentos do Estado e, concomitantemente, gere uma rede muito vasta de postos e missões no exterior, com problemas intrincadíssimos a resolver, desde diferentes taxas de câmbio, em função das moedas locais, à justeza dos subsídios de representação e de residência dos funcionários diplomáticos, técnicos e administrativos, às contratações de pessoal local, à administração de um vasto património imobiliário, com características sui generis à disparidade das diferentes legislações nos países onde funcionam representações da República portuguesa e, finalmente, a gerência de um corpo indisciplinado, rebelde e, amiúde, complicado, preso a reivindicações de carácter corporativo e cujo sentido de Estado é amiúde duvidoso (nem sempre, como é evidente), ou seja a chamada “carreira”. Por estas razões, a gestão administrativa interna tem de passar por um membro do Governo devidamente credenciado (um Secretário de Estado, da confiança pessoal do Ministro, com amplas competências delegadas), acabando-se de vez com a administração pouco transparente, quando não atrabiliária e prepotente, do Secretário-geral, em isolado ou em co-gestão com o Director-geral do Departamento da Administração.

Bom, em próximos "posts" e mediante a evolução da situação voltaremos ao(s) assunto(s).
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