Chocolates de sangue 2/2

Em 2001, as plantações africanas de cacau foram acusadas de utilizarem trabalho infantil e tráfico de crianças, um processo em que estava implicada a multinacional Nestlé. Esta empresa estava mais uma vez no centro da controvérsia ao comprar cacau que teria sido produzido utilizando crianças-escravas da Costa do Marfim e do Gana. Na época, um programa da BBC mostrava que milhares de crianças em vários países da África Ocidental, incluindo o Mali, o Burkina Faso e o Togo eram compradas às respectivas famílias e e enviadas para a Costa do Marfim para serem vendidas como escravas nas roças de cacau.

"Estas crianças, de idades que variavam entre os 12 e os 14 anos (e por vezes, mesmo, mais jovens) eram forçadas a trabalhos manuais árduos 80 a 100 horas por semana, não percebendo qualquer salário, sendo subalimentadas e regularmente espancadas. No escândalo que foi suscitado pelas revelações da BBC, a Nestlé manifestou as suas “preocupações” pela utilização de mão de obra infantil, mas não estava em posição para confirmar que o seu chocolate derivava de fontes de trabalho escravo.

 Em 2005, uma ONG que se dedica aos direitos humanos intentou um processo contra as companhias Nestlé, Archer Daniels Midland e Cargill no Tribunal Federal de Los Angeles por envolvimento em tráfico, tortura e trabalho forçado de crianças que cultivam e recolhem sementes de cacau que aquelas empresas importavam de África. A acção judicial foi interposta com base em dois regulamentos federais: a Lei de Protecção contra a Tortura e a Lei de Reclamações contra a Tortura a Estrangeiros.

O Fundo Internacional para os Direitos Laborais (International Labor Rights Fund – ILRF) com sede em Washington, bem como uma firma de advogados do Alabama especializada em direitos civis, interpuseram uma acção em nome de um grupo de crianças malianas que foram objecto de tráfico do Mali para a Costa do Marfim e obrigadas a trabalhar 12 a 14 horas por dia, sem receberem qualquer salário, pouca alimentação, privadas de descanso e objecto de sevícias. As 3 crianças que testemunharam foram forçadas a fazê-lo de forma anónima por medo de represálias, nos locais onde trabalhavam.

Em 2009, a IRIN News do Bureau da Coordenação dos Assuntos Humanitários da ONU denunciava esta situação, adiantando que o aumento drástico da pobreza estava na razão directa do aumento do trabalho escravo infantil na Costa do Marfim. De acordo com fontes governamentais, calcula-se que um quarto de todas as crianças na Costa do Marfim trabalhem e 8 em cada 10 são exploradas. Desde “trabalho sexual” (sic), abate de árvores, queimadas, subida a árvores para a colecta do óleo de palma, transporte de grandes pesos, trabalho doméstico não remunerado. A nível nacional, o número de pessoas que subsiste com menos de 1,25 dólares por dia passou de 10% em 1985 para 49% em 2008, de acordo com os dados do Banco Mundial.

Conclusões:

• O trabalho infantil, pelo menos da forma brutal em que é praticado nalgumas partes do mundo (ou seja, um regime efectivo e tangível de escravatura), designadamente na África Ocidental é por definição condenável.

• Finalmente, a Nestlé, sem embargo da sua dimensão e da sua pujança, é uma empresa que tem de respeitar as leis e a ordem internacional. Não está, nunca esteve, nem estará, acima da Lei. O que nos quer justificar é pura música celestial. Interessa saber se somos ou não capazes de a pôr - e a muitas outras empresas - nos carris.