terça-feira, maio 18, 2010


Construção da Europa e egoísmo nacionalista 3/5

Numa espécie de quadratura do círculo,  a União Europeia foi delineada para criar uma identidade europeia, retendo, ao mesmo tempo o Estado-nação. O problema não está no princípio, tal como enunciado, uma vez que um povo pode ter várias identidades. Pode-se ser brasileiro e carioca; californiano e norte-americano. Todavia, subsiste um problema de fundo: o chamado destino comum ou se se quiser a pertença a uma comunidade de destino. Os brasileiros, quer sejam cariocas, paulistas ou nordestinos possuem um elo comum que transcende as respectivas identidades locais, ou seja, não apenas a partilha de valores comuns, mas um destino comum brasileiro e a percepção inequívoca de que isso é assim. Por exemplo, as inundações no Nordeste, não são um problema exclusivamente nordestino, embora a respectiva incidência seja nessa região, mas brasileiro.
Os europeus tentaram burilar ao mais ínfimo pormenor este problema, aparentemente insolúvel, numa escala transnacional europeia, primeiro, com uma tentativa frustrada, negociando e elaborando uma “constituição”  complexa sob a batuta de Giscard d’Estaing (que obteve vários “chumbos” pelo caminho) e depois, com uma versão mais diluída e axaropada que, apesar de tudo e com algum custo, veio a ser aprovada por todos os Estados Membros: o Tratado de Lisboa.  Este é, no fundo, um pacto que visa conciliar o conceito de Europa como entidade única e supra-nacional, mas retendo, concomitantemente, intacto o princípio da soberania nacional. Eis a verdadeira quadratura do círculo, tal como a anunciámos, porque a definição, como consta do Tratado é, no mínimo esbatida e complexa, sublinhando-se, por outro lado,  a inexistência real de qualquer mecanismo de imposição do respectivo clausulado. Consequentemente, o Tratado de Lisboa é mais um pacto, um “gentlemen’s agreement” que outra coisa.

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