Reestruturação da rede de embaixadas, missões e consulados 

 A generalidade das pessoas sabe que está em curso no MNE uma reestruturação da rede diplomática e consular, para que as Necessidades possam fazer face ao corte drástico de 8% do respectivo orçamento. Todos especulam sobre o sentido exacto dessa reformulação da dita rede, que incidirá, principalmente, numa redução da “network” europeia, compensando-a com abertura de alguns postos (muito poucos) no Médio Oriente e África,  mas, a meu ver, esquecem algumas questões essenciais.

Antes do mais, o MNE, atenta a dimensão e a importância do país que temos (que é este e não outro qualquer), deve pensar em termos estratégicos e de longo prazo e não apenas  em implementar medidas avulsas e em cima do joelho que  constituem  meros paliativos para um problema de fundo que não tem verdadeira solução  nesse âmbito, ou seja com medidas conjunturais com aplicação, no curto e médio prazos.

A redução dos postos diplomáticos na Europa, que, tudo leva a crer, incidirá  principalmente nos pequenos países da U.E., aliás já em curso, suscita-nos problemas de difícil superação. Será possível que na Europa a 27, vamos apenas ter representação diplomática em 20 ou 21 Estados-membros? Nos países bálticos, a Letónia já se encontra desactivada, seguir-se-ão a curto prazo a Lituânia e depois a Estónia. Numa segunda fase, seguem-se a Eslovénia, Chipre e Malta. Todas estas embaixadas foram abertas há muito poucos anos e quase todas tiveram apenas um único Chefe de Missão (excepto, Malta). A prazo, presumivelmente, seguir-se-á a Eslováquia e outras, quem sabe? A instalação de todos estes postos foi obviamente cara (abstenho-me de superlativos), a respectiva desinstalação será caríssima (indemnizações ao pessoal local, fecho de contratos de arrendamento de chancelarias e de residências e questões conexas) e processar-se-á ao longo do tempo, via de regra dilatado. Logo, a poupança não será imediata, só sendo sensível ao fim de dois ou três anos. Ora, se a situação do país não permite, na presente conjuntura, manter estes postos será que há poucos anos atrás permitia abri-los? Vivíamos então numa situação folgada?  Responda quem souber. Fechando os postos neste preciso momento quando é que veremos resultados reais, em 2012 ou 2013?

Perante o encerramento de embaixadas em países da Europa comunitária, por alegadas razões financeiras, é natural que sejamos pagos exactamente na mesma moeda, aplicando os nossos parceiros a regra da reciprocidade. Por conseguinte, ora agora fechas tu e a seguir fecho eu. A medida não é amistosa, longe disso.

Bom, mas o que é que isso nos importa? Muito. Em primeiro lugar, o voto da Letónia ou da Eslovénia no Conselho Europeu valem tanto como os de Portugal ou da Alemanha. Em segundo lugar, uma missão diplomática num outro país comunitário é uma “antena” dos nossos interesses nesse pais. Podemos, conhecendo a situação no terreno e auscultando os interlocutores certos, antecipar posições e prever cenários, em todos os sectores de governação (relações externas, economia e finanças, agricultura e pescas, telecomunicações, transportes, obras públicas, comércio externo, administração interna, defesa, saúde, justiça, cultura, trabalho, etc. ) cujos interesses para Portugal são manifestos e carecem de demonstração. Em terceiro lugar, estamos a fechar embaixadas em países europeus não só estados-membros da U.E., mas a maior parte deles, também estados-membros da NATO

Resumindo e concluindo, Portugal pode-se dar ao luxo de fechar essas missões perdendo informação, margem de manobra, capacidade de previsão, gerando anti-corpos, efectuando falsas poupanças, ou poupanças dilatadas no tempo, sem resultados visíveis?

E fechamos para quê? Para reabrir daqui a dois ou três anos?

Atentemos no que se passou quando do encerramento de algumas embaixadas em África: Windhoek (Namíbia), Abidjan (Costa do Marfim) e Lusaka (Zâmbia). Portugal, o país com sólidas raízes africanas, o grande organizador de cimeiras entre a Europa e a África, a referência em termos de cooperação para o desenvolvimento, blá-blá, mais blá-blá e ainda blá-blá. Saiu bastante oneroso o exercício, do qual não saímos prestigiados, perdendo alguns pontos na África Ocidental, Central e Austral, mas as poupanças foram epidérmicas, nem se notaram no cômputo geral,  ou seja não ganhámos quase nada com o quiosque.

Mas, agora há mais: fecha-se na Europa, aos bochechos, para se abrir nos Emiratos, possivelmente no Kuwait e, segundo me dizem, também na Namíbia (Então porque é que se encerrou há uns anos? Estamos a brincar, ou o que é isto? Abre-se, fecha-se, reabre-se para se voltar a fechar?).

Vejamos se há uma falsa poupança com o encerramento, criam-se novos encargos com uma abertura e uma reabertura. Em suma, não se poupa coisa alguma, ou muito pouco.

Como é que se podia poupar?

Da seguinte forma:

(a) Colocando encarregados de negócios com cartas de gabinete em todos os postos europeus que se pensou encerrar, ocupando aqueles as casas dos chefes de missão, não beneficiando, pois, do subsídio de residência;

(b) Optar durante todo o ano de 2011 pelas encarregaturas de negócios, em todos os casos de vacatura de postos;

(c)  Congelando, a título excepcional, todo e qualquer  movimento diplomático, excepto em casos de força maior devidamente justificados;

(d) Não reabrindo ou abrindo nenhum posto (para os Emiratos, por ora, bastará enviar um delegado do AICEP e, no Kuwait, a ser verdade que estão a pensar em abrir, adia-se para as calendas gregas).

(e) Não admitindo mais funcionários locais, em nenhuma circunstância e não substituindo os que entretanto forem atingindo a idade de aposentação.

(f)  Cortando cerce, em percentagem tida por adequada, todas as despesas do Orçamento de Funcionamento dos Postos

Estas medidas, acompanhadas eventualmente de outras,  resultariam numa poupança real e consistente.

É claro que temos o Ministério entregue a um mentecapto, com um quociente de inteligência rudimentar, cujo discurso redondo e oco não convence ninguém, nem a ele próprio (cada vez que fala ou nós, atentos, veneradores e obrigados abrimos a boca de enfado ou espantamo-nos, com as grossíssimas asneiras que dali ecoam, pondo tudo em reboliço, sem razão aparente –no fundo,  “much ado about nothing”).  Valha-nos Santa Engrácia!

Como é que esta aventesma, com tão poucos méritos, consegue subir tanto nas quotas de popularidade do povão? Mistérios insondáveis!