Crise na Costa do Marfim – Painel de Chefes de Estado

(transcrição com a devida vénia do semanário  “Angolense”, de 5 de Fevereiro)

Após acesas discussões, e por entre um lobby intenso das duas «fac­ções» e dos países seus apoiantes, o Conselho de Paz e Segurança da UA decidiu estabe­lecer um painel especial de Che­fes de Estado que deverão «num prazo de não mais de 30 dias» encontrar uma solução de cum­primento obrigatório para todos os ivoirienses.

O Conselho – composto por Jonathan Goodluck (Nigéria), Ro­bert Mugabe (Zimbabwe), Jacob Zuma (África do Sul) e Hihike­punye Pohamba (Namíbia), sendo os últimos quatro aliados do Pre­sidente dos Santos – decidiu que o painel deverá ter um represen­tante de cada uma das 5 regiões do continente (Magrebe, África Ocidental, África Oriental e Áfri­ca Austral) e apoiada por uma equipa de peritos, que envidará todos os esforços diplomáticos e políticos no sentido de encontrar «uma solução negociada e pacífi­ca que ponha em primeiro lugar os interesses do povo ivoiriense».

Caso para dizer que dos três eixos propostos por Angola, dois já foram alcançados: O descarta­mento do uso da força e «a solu­ção africana para um problema africano». O que não está claro é como fica a situação da Presi­dência da República: «Presidente Constitucional» Gbagbo ou «Pre­sidente Eleito» Ouattara? Eis a questão.

Dúvidas e incertezas

A União Africana indicou cin­co Chefes de Estado para consti­tuir o painel encarregado de en­contrar uma solução para a crise política na Costa do Marfim num prazo de não mais de um mês.

Os líderes do Burkina Faso (CEDEAO), Tchad (África Cen­tral), Mauritânia (Magrebe), África do Sul (SADC) e Tanzânia (Àfrica Oriental) farão parte do painel, juntando-se a Bingo wa Mutharika e Jonathan Goodluck.

Espera-se que o painel defina uma resolução de cumprimento obrigatório para ambas as partes do conflito ivoiriense, o Presiden­te em funções Laurent Gbagbo e o Alassane Ouattara, reconheci­do pela comunidade internacio­nal, incluindo as Nações Unidas, como o vencedor das últimas elei­ções presidenciais realizadas em Novembro de 2010.

Conforme noticiava a Voz da América em Dakar, a 31 de Ja­neiro de 2010, observadores no entanto já expressam dúvidas quanto à consecução desse desi­derato, seja quanto à efectividade do cumprimento obrigatório, seja no prazo indicado. O único con­senso entre os membros do painel parece ser o que o Presidente Ab­del Aziz resumiu dizendo que «a única maneira de encontrar uma solução africana para um proble­ma africano é através da aplicação da sabedoria, cultura e valores africanos».

Quanto ao resto, segundo as mesmas fontes, as divergências persistem. Enquanto o Presidente Jonathan da Nigéria e Presidente em exercício da CEDEAO conti­nua defendendo a posição do uso da força para apear Gbagbo do poder, Jacob Zuma da África do Sul, em representação da SADC, defende que os mediadores da União Africana «deverão ter em linha de conta as preocupações de Gbagbo em relação à eventuais fraudes efectuadas no processo de votação». Observadores acre­ditam que a posição de Zuma foi concertada com o Presidente dos Santos de Angola, a primeira e até agora única voz que se posicionou explicitamente a favor de Gbagbo.

Este manifestou através de um porta-voz que acolhia favoravel­mente a criação do painel, e con­vidava-o desde já a deslocar-se à Costa do Marfim para promover as negociações com Alassane Ouattara. Porém o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Algid Djedje foi avisando que o seu go­verno «não aceitará as suas cons­tatações a não ser que estejam de acordo com a constituição ivoi­riense», numa clara indicação que rejeitará qualquer conclusão que indique que Gbagbo perdeu as eleições de Novembro, já que foi declarado vencedor pelo Conse­lho Constitucional.