quarta-feira, fevereiro 24, 2010

Prioridades da Presidência espanhola do Conselho da União Europeia - A 4ª presidência espanhola da U.E. tem lugar este semestre, num novo contexto caracterizado pela crise económica e financeira global, a existência de um novo quadro constitucional, no qual se inclui, em particular, a implementação do Tratado de Lisboa, a inserção da Presidência no período mais extenso (e quiçá mas delicado) dos Trios de Presidências (Espanha, Bélgica e Hungria), e a elaboração do relatório do Grupo de Reflexão para o horizonte 2020-2030.

Neste contexto duplamente crítico, porquanto está a ser testado um novo quadro jurídico e institucional, no âmbito de uma crise económico-financeira que se vai agravando e em que a própria Espanha constitui um dos elos fracos, as prioridades básicas da Presidência espanhola dirigem-se em especial ao conjunto de medidas destinadas a debelar a crise económico-financeira, tendo por objectivo primordial a retoma económica, o desenvolvimento da Europa social e dos cidadãos, e o enfoque adequado conferido à Europa enquanto actor global na cena internacional e, claro está, a aplicação concreta, consequente e sem entraves do Tratado de Lisboa. Tudo isto à luz dos princípios directores de carácter transversal: igualdade e inovação.


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