Construção da Europa e egoísmo nacionalista 5/5

Existirá uma  identidade europeia?

Durante os 18 anos de prosperidade, ou seja entre 1990 e 2008 (o ano da grande crise financeira), a questão da identidade europeia e da identidade nacional não foi suscitado. Ser europeu era, então, perfeitamente compatível com a circunstância de se ser grego. Em suma, a  prosperidade significava, no fundo,  a inexistência de opções alternativas. Em contrapartida, numa época de incertezas e de crise económica, as escolhas têm forçosamente de ser sopesadas e decididas, entre os interesses da Alemanha e os interesses da Grécia, uma vez que não coincidem. O que sucedeu foi que não estávamos perante uma solução europeia, mas uma série de ponderações e cálculos nacionais baseados em interesses meramente egoístas (voltamos à velha citação de Delors: “A União não é, hoje, mais que um mero somatório de egoísmos nacionais” -  http://pipiroom.blogspot.com/search?updated-max=2010-05-06T11%3A04%3A00-04%3A00)

Tratava-se, pois, de uma negociação pura e simples entre países estrangeiros e não de uma solução europeia, derivada organicamente de um destino uno, commumente partilhado e como  tal assumido.

Nesta ordem de ideias, a Europa seria uma mera abstracção enquanto que o estado-nação era algo de real, de tangível, de concreto.

É óbvio que este problema já havia sido previamente detectado, não na área económico-financeira, mas na da politica externa e da defesa. A este respeito, o caso simplesmente  vergonhoso da Bósnia-Herzegovina – e por extensão de toda a ex-Jugoslávia - é paradigmático: os interesses alemães, franceses e britânicos (para não falar de outros) não só se desencontraram, mas dispararam em todas as direcções, obrigando os EUA a intervir militarmente, num problema estritamente do foro europeu e prima facie da responsabilidade exclusiva da Europa.

Com efeito, a famosa PESD (Política Europeia de Segurança e  Defesa) nunca passou de uma ficção e de meras intenções no papel, discutidas opacamente nas salas de Bruxelas.

Sejamos tão claros quanto possível, em termos de politica externa, Portugal prossegue interesses em áreas específicas que nada têm que ver com os da Polónia. A politica do Reino Unido distingue-se quando não se opõe frontalmente aos interesses da França. Isto são factos indesmentíveis. Em termos conjunturais, as posições podem pontualmente convergir, mas trata-se de  meras convergências circunstanciais e que não correspondem  a qualquer onda de fundo, nem a algo de estruturado.

Diferentemente da economia, a politica exterior e a guerra, porque têm que ver com a soberania, são o terreno em que as nações experimentam os maiores riscos e sacrifícios. Nenhuma nação europeia está mentalizada e preparada para abandonar a respectiva soberania nacional nestas áreas, ou seja subordinar as respectivas forças armadas ao comando de um pretenso Governo europeu, nem sequer cooperar em matérias de defesa, excepto se forem do seu próprio interesse.

O arrastar de pés e a má vontade dos europeus em transferir soberania em matérias de politica externa e de defesa ao Parlamento Europeu e ao recém-nomeado Presidente  Europeu é, porventura, o sinal mais claro que os europeus não conseguem conciliar a identidade europeia com as identidades nacionais. No fundo do seu íntimo, todos os europeus sabem que chegada a hora da verdade, a nação assume uma importância que a Europa não tem, nem pode ter.

Esta percepção, sob pressão da crise, emergiu, igualmente, na economia. Ao menor sinal de perigo, o destino de cada um está com o seu país (a comunidade de destino).

A experiência europeia teve a sua origem  como reacção ao ultranacionalismo da primeira metade do século XX e tinha como principal intenção a resolução do problema da guerra na Europa, designadamente entre a Alemanha e a França, mas não só. Em abono da verdade, em pequena (grande) nota de roda-pé, deve referir-se que a Aliança Atlântica e o guarda-chuva nuclear norte-americano é que permitiu, primeiro, a existência da C.E.E. e da sua sucessora a  actual U.E. Sem embargo do que fica dito, o problema do nacionalismo é que não só é mais resistente que a solução, mas deriva de pulsões profundas que nos vêem da época das Luzes, ou seja do século XVIII.

A ideia de democracia e de auto-determinação nacional nasceram como parte do mesmo sistema único. Ao retirar a auto-determinação nacional, a experiência europeia parece ameaçar as próprias fundações da Europa moderna.

Existe um outro impulso por detrás de ideia de Europa. A maioria das nações europeias, individualmente consideradas, eram nalguns casos, quando muito,  poderes regionais incapazes de operar numa dimensão global. Por conseguinte, eram inevitavelmente mais débeis que os EUA. Todavia, conjecturava-se que  a  Europa unida e coesa não só seria capaz de operar globalmente mas poderia rivalizar com  os próprios EUA, como potência, entenda-se. Se os estados-nações da Europa já não possuíam grande peso a título individual, a  Europa como um todo, podia tê-lo. Implantada na ideia de Europa, em particular na peculiar visão gaulista, prevaleceu sempre a noção de que o nosso continente como um todo, politica e economicamente coerente, era susceptível de ocupar o lugar que perdeu no decurso das duas guerras mundiais do século XX e que tiveram lugar no seu próprio solo.

É evidente que isto não vai suceder. Apesar de todos os protestos em contrário, não existe uma política externa e de defesa comum, nenhum exército europeu, nenhum comandante-chefe europeu. Não existe sequer uma politica bancária, fiscal ou orçamental comum (o que, como se sabe,  está bem no cerne da actual crise). A Europa não irá contrabalançar os EUA porque no final os europeus não possuem uma visão comum da Europa, um interesse comum no mundo ou, sequer, uma confiança mútua entre os diferentes parceiros e, last but not least,  menos ainda qualquer concepção comum e congruente quanto ao modo como se poderá contrabalançar a dita  influência dos EUA e o que é que isso pode significar em concreto. Cada nação quer controlar o seu próprio destino e não ser levada ao ultranacionalismo da Alemanha das décadas de 30 ou de 40 ou à indiferença ao nacionalismo patenteada pelo império Habsburgo. Os europeus gostam das suas nações e querem retê-las. Em suma, a nação é o que eles conhecem e o que são. Não há saltos no desconhecido.

Isso significa que a visão que têm da crise da Europa mediterrânica é vista numa óptica nacional em oposição a uma perspectiva europeia. Quer os que se encontram em risco, quer os que podem ajudar calculam as suas estratégias não como europeus, mas como gregos ou alemães. A questão é simples: uma vez que a Europa nunca  se reconheceu em termos de identidade e uma vez que a crise económica sobreleva o interesse nacional bem acima do interesse europeu, onde é que esta situação nos conduz?

A U.E. é uma associação – quando muito uma aliança – mas não é um estado transnacional. Existiu, efectivamente a ideia de criar um tal estado (utópico), mas a ideia fracassou, há uns tempos, e não se afigura que possa vir a ser ressuscitada. Como aliança, está-se perante um sistema de relações entre estados soberanos, que participam nesse projecto, na justa medida dos seus próprios interesses, ou não participam quando tal não lhes agrada.

No fim de contas, aprendemos que a Europa não é, nem pode ser um país ou algo que se lhe assemelhe. É uma região e nesta região existem nações e estas nações integram povos unidos por uma história e destinos  comuns. As outras nações da Europa podem suscitar problemas a estes povos, mas feitas as contas, não partilham nem de um compromisso moral de qualquer espécie, nem de uma comunidade de destino.

Isto significa em claro que o nacionalismo e a história não estão mortos na Europa, longe disso. Em conclusão, a Europa é a Europa e a sua história não pode descartada como obsoleta e menos ainda subestimada.

A crise existencial da U.E. – Com o alastrar da crise grega a outros países, designadamente a Portugal, Espanha e Irlanda e com repercussões graves  noutros que não integram  a zona Euro, mas que gravitam na respectiva órbita, a Europa atravessa uma crise existencial, porventura a mais grave de todas. Não estamos a utilizar as palavras ao acaso, nem ao estilo de chavões monocórdicos,, repetitivos e estultos, que nada adiantam.

Quanto à crise económico-financeira propriamente dita, as iniciativas até agora tomadas pelos líderes europeus pecaram por tardias (dois meses e meio para resolver a crise grega!) e para pouco ou nada serviram perante o avanço galopante da doença e o pânico que suscitou - e suscita - por toda a parte.

Neste momento, o vírus pode contagiar os mercados asiáticos e norte-americano. Há quem diga que não, porquanto os casos apontados correspondem a economias demasiado pequenas (mesmo a espanhola) para poderem afectar os EUA, Japão e BRICs. Não partilhamos dessa opinião e nos últimos dias a bolsa de Nova Iorque, quer NYSE, quer NASDAQ, já sofreram plenamente os efeitos da crise.

O efeito de arrastamento, por irracional que possa parecer (as economias da Grécia, de Portugal, da Espanha e da Irlanda não são, de todo em todo,  comparáveis), está para ficar. O contágio é um facto. Interessa saber, para já, como sustê-lo, para em seguida se pensar em soluções de médio e longo prazos.

Existe um cisma Norte-Sul na U.E.? A resposta deve ser inequívoca: sim. É uma evidência e seria uma tontice dizer-se o contrário. São economias completamente dissemelhantes e sem pontos comuns, com regras diferentes, com problemas diferentes, que requerem soluções diferentes. Meter tudo dentro do mesmo saco foi um erro monumental. Nesse sentido, a Europa poderá recuar enquanto modelo de construção  e retrair-se a um “núcleo duro”, sob a batuta da Alemanha, fazendo desaparecer o Euro, ressurgindo as moedas nacionais, ou tornando-o apenas a moeda comum do “núcleo duro” (os 6 estados fundadores da União e, talvez, alguns apêndices). O esperado diktat alemão será esse e não outro. Nesse sentido e numa visão mais ampla, a U.E. continuaria a existir como uma vasta zona de comércio livre, um grande  mercado único, com algumas regras e alguns pontos de referência comuns e não mais do que isso

Podia pensar-se em reformular os critérios e equacionar-se uma política fiscal e orçamental comum coerente. Essa seria uma solução possível - a bóia de salvação para o Euro e, porque não dizê-lo, para a sobrevivência da própria Europa. Sem se dispor de uma política fiscal e orçamental comum, ter uma moeda única é um disparate  e os resultados estão à vista - verdade de La Palice. O problema é que ninguém quer optar por um tal caminho.

O Tratado de Lisboa -  com todas as dificuldades que surgiram no processo penoso das respectivas negociação e aprovação - , mais não foi do que um mínimo denominador comum, uma tímida tentativa para dar unidade ao que já estava desarticulado e que ficou muito aquém das expectativas.

Politica Europeia de Segurança e Defesa? Aqui entramos em pleno no reino da fantasia: Alice no País das Maravilhas! Pura e simplesmente não é possível e ninguém abdica das suas prerrogativas e dos seus interesses específicos, nestas matérias que tocam à soberania nacional de cada um. Estamos a perder tempo. Uma nova Bósnia (Deus nos livre, mas temos de a colocar como mera hipótese) dar-nos-ia a justa medida desta PESD que para nada serve.

A França e a Alemanha tem de decidir o que querem fazer porque a U.E. – e não apenas o Euro – caminha para o abismo e precisamos de soluções.

PESD, PESC, Deutscland über alles ou everyman for himself?-  Berlim está tranquilamente a implementar a sua política bilateral, vejam-se os casos das suas recentes aproximações à Turquia e à  Rússia, estando-se totalmente nas tintas para a U.E. e para a auto-proclamada politica externa  comum que não é, por ora, coisa alguma. A Alemanha já foi acusada de miopia e até de “traição”, mas a verdade é que, com 27 estados-membros com interesses tão díspares e desencontrados, na inexistência de consensos, não pode, por conseguinte, delinear-se, como tal, uma politica externa comum da U.E. É elementar, meu caro Watson! Quem afirmar o contrário coloca-se numa posição de beatífica, panglossiana e perigosa ignorância. Assistimos, naturalmente, em período de crise acentuada, a uma reemergência do nacionalismo. Não só na Alemanha, mas um pouco por toda a parte. Trata-se de um nacionalismo racional e que começa a fazer algum sentido nas massas. 

Em suma, a U.E. funcionou em período de paz e prosperidade e, com algum idealismo ingénuo à mistura, podia arrogar-se a pensar que tinha (ou ia ter) uma politica externa comum. Em período de crise –e, principalmente, quando a Alemanha se vê quase obrigada a pagar pelos erros dos outros (v.g., o caso grego) – a U.E. começa a ser vista com indiferença, quando não como uma nuissance ou pior do que isso como um obstáculo de peso que a nada conduz. Os alemães começam hoje a questionar-se seriamente sobre a sua pertença à U.E. e se não valeria mais a pena navegar sozinhos. Não, não é este por ora o discurso oficial, mas lá chegaremos.

O que é que fazem o Presidente Rompuy e a nova Alta Representate da Politica Externa, Lady Ashton? Nada, porque existe um bloqueio institucional, não declarado, mas real. Pode a U.E. intervir em qualquer ponto do globo? Tem uma politica mínima e consensualmente aceite para Cuba, Myanmar ou para a Somália?

A U.E. não é mais que uma união aduaneira, um vasto mercado sem grandes barreiras e um aglomerado de normas burocráticas aceites e impostas a contragosto por e a 27 estados. Não tem peso, não tem politica, não tem alma.

Numa Europa dividida (e venham-nos dizer que não é assim),  a opção do everyman for himself acaba por ser a única alternativa e por fazer todo o sentido

Será que as coisas vão mudar? Meu Deus, mas quem é que acredita no Pai Natal? 

O que é a U.E.? – Tratou-se sempre de um “animal de difícil definição”, mas hoje com 4 pólos de poder (o Presidente que não se sabe muito bem o que faz nem o que pensa fazer, o Presidente da Comissão, o Presidente de turno – hoje, a Espanha, amanhã a Bélgica e depois a Hungria – e o Presidente do Parlamento, cada um a puxar a brasa à sua sardinha e sem coordenação efectiva, é um barco à deriva, sem bússola, carta de navegação, comandante ou sequer piloto, ultrapassada que está pelos EUA e pelos BRICs. Existem à partida, demasiados chefes para poucos índios e mais uma vez os europeus, com o “mínimo denominador comum” chamado Tratado de Lisboa , em vez de simplificarem as coisas, puseram mais dados no “complicador”. Depois, nunca houve, nem presumo que na minha vida biológica haverá, uma politica externa comum digna desse nome, mas um somatório de acções dispersas e inconsequentes. Até porque ninguém abdicará da sua própria politica externa, tal como definida no que se julga serem os interesses nacionais de cada um. Pensem bem: será que a França, o Reino Unido, a Espanha, ou, mesmo, o rectângulo Tuga vão abdicar da sua acção no exterior, das suas zonas de influência, ou de pretensa influência, e o seu protagonismo próprio? A suposta política externa viu-se o que era aqui há uns anos com o caso da Bósnia – o símbolo da descoordenação absoluta, a maior vergonha europeia, num cenário de catástrofe, em que urgia realmente fazer-se alguma coisa em comum. Foi preciso telefonar a Clinton para que os EUA fizessem eles alguma coisa, porque a U.E. dos fala-baratos era hábil no parlatório, mas inepta na acção. Mas há mais. Porque é que, nos últimos anos, abrimos as portas de par em par e deixámos entrar uma dúzia de países, a maioria dos quais sem quaisquer condições para integrarem a União? E mais, ainda. O que é que verdadeiramente deu esta história da moeda comum, com os belos exemplos da Grécia e de outros, dos quais alegremente fazemos parte? Haverá harmonização das politicas fiscal, económica, etc para que a moeda comum seja um êxito, dentro e fora da Eurozona, ou estamos submetidos ao diktat da Alemanha, ou o Euro está, pura e simplesmente, condenado a desaparecer? Enfim, existem tantas perguntas sem resposta e entretanto o nosso continente vai, dia após dia, decaindo, afundando-se e auto-condenando-se à irrelevância. Europa, para quê?