Reino Unido fora da UE! Já!

O "Daily Expres" continua com a sua cruzada. Leiam, leiam, para não alegarem ignorância sobre o assunto. Ah, e já agora, leiam também as cartas dos leitores, que esclarecem de uma forma ainda mais clara o conteúdo dos artigos e a mente dos ilhéus.

Quando eu era miúdo existia uma musiquinha com a seguinte letra:

If you wanna go

It's alright

If you wanna go

Go now, or else, you gonna stay all night.

Cumpra-se como nele se contém!

Leiam esta pérola:

Esta foi a primeira página de ontem (dia 26), a de hoje, cuja transcrição segue é igualmente interessante:

IT'S SO EASY TO GET US OUT OF EUROPE, JUST A CASE OF SAYING: WE QUIT

Pressure is mounting for Britain to break free from Brussels.

Saturday November 27,2010

By Daily Express Reporter

BRITAIN could quit the European Union virtually overnight to herald a new era of independence and freedom, campaigners declared yesterday.

Supporters of the fast-growing Daily Express crusade for an exit from EU control insisted that a simple parliamentary vote at Westminster would be enough to end nearly four decades of Brussels meddling.

They poured scorn on Britain is now so tied in, departure is impossible. Tory MP Douglas Carswell said: “It would be relatively straightforward. The idea it would be a hugely complex process is just not true.”

New rules attempting to stop nations quitting the EU were introduced three years ago under the controversial Lisbon Treaty. A new two-year departure process was introduced in a bid to discourage any bolt for the exit door as support for the union sank across Europe.


But leading British Euro-sceptics told the Daily Express that a straight decision by MPs and peers to scrap the legislation that established the country’s membership in the first place would be enough to set us free.

Parliament could repeal the 1972 European Communities Act and then defy any attempt by Eurocrats to block the walkout. Mr Carswell said: “There has been lots of secondary legislation passed over the years but that would be swept away by getting rid of the original act.”

Repealing the 1972 Act, introduced under former Tory prime minister Edward Heath, would require a series of votes in the Commons and the Lords, and the Royal Assent.

 But once the parliamentary procedure was complete, EU bosses could do little to stand in Britain’s way. Britain could then negotiate new relations with countries in Europe and around the rest of the world.

Mr Carswell said: “My view is that we should have a bilateral agreement with the EU to ensure freedom of movement of goods and services. “We could also establish new free trade agreements with other nations.”

Under Britain’s unwritten constitution there is no legal requirement for a referendum. But many campaigners believe a nationwide poll would help overcome an inevitable rearguard action by Euro supporters.

Mr Carswell added: “The Foreign Office would be bound to be against,as would much of the judiciary and many corporate interests. A referendum would make it much easier to overcome those vested interests.”

But Edward Spalton, vice-chairman of the Campaign for an Independent Britain, feared any referendum could be manipulated by opponents. Until Lisbon in 2007 there was no official procedure for withdrawal. In a rare example, the Danish territory Greenland quit the EU in 1985 by simply declaring its intention to go.

Mr Spalton said: “There is now a procedure for leaving but it is designed to be so humiliating and disadvantageous few countries would choose it.”

Serviço Europeu de Acção Externa

Qual o papel desempenhado pelo Parlamento Europeu nas negociações sobre a organização, estrutura e funcionamento do Serviço Europeu de Acção Externa SEAE?
O SEAE, liderado por Lady Catherine Ashton,  é uma das inovações mais importantes do Tratado de Lisboa (TL), que, entre os seus múltiplos objectivos, pretende primordialmente reforçar o papel da U.E. na cena internacional. Este novo serviço diplomático será composto por funcionários das instituições europeias (designadamente, do Secretariado Geral do Conselho e da Comissão) e dos 27 Estados-membros. O Parlamento Europeu (PE) que viu reforçado o respectivo papel no processo de tomada de decisões após a entrada em vigor do TL tem sido um actor-chave nas negociações entre o Conselho e a Comissão para a criação,  configuração e modus operandi do SEAE. A necessidade de contar com o PE para a adopção dos Regulamentos sobre o orçamento e o estatuto do pessoal, forçou a transformação do processo de consultas no hemiciclo de Estrasburgo num processo de decisões efectivas, em que o PE conseguiu impor várias das suas petições relativas à organização e funcionamento do SEAE. É esta uma realidade nova que se tem de tomar em linha de conta.
Resta saber, sem prejuízo de todas as louváveis intenções,  o que é que o SEAE poderá fazer, em nome da Europa, num período de claro esbatimento e desprestígio do nosso continente, em termos internacionais.

Construção da Europa e egoísmo nacionalista 3/5

Numa espécie de quadratura do círculo,  a União Europeia foi delineada para criar uma identidade europeia, retendo, ao mesmo tempo o Estado-nação. O problema não está no princípio, tal como enunciado, uma vez que um povo pode ter várias identidades. Pode-se ser brasileiro e carioca; californiano e norte-americano. Todavia, subsiste um problema de fundo: o chamado destino comum ou se se quiser a pertença a uma comunidade de destino. Os brasileiros, quer sejam cariocas, paulistas ou nordestinos possuem um elo comum que transcende as respectivas identidades locais, ou seja, não apenas a partilha de valores comuns, mas um destino comum brasileiro e a percepção inequívoca de que isso é assim. Por exemplo, as inundações no Nordeste, não são um problema exclusivamente nordestino, embora a respectiva incidência seja nessa região, mas brasileiro.

Os europeus tentaram burilar ao mais ínfimo pormenor este problema, aparentemente insolúvel, numa escala transnacional europeia, primeiro, com uma tentativa frustrada, negociando e elaborando uma “constituição”  complexa sob a batuta de Giscard d’Estaing (que obteve vários “chumbos” pelo caminho) e depois, com uma versão mais diluída e axaropada que, apesar de tudo e com algum custo, veio a ser aprovada por todos os Estados Membros: o Tratado de Lisboa.  Este é, no fundo, um pacto que visa conciliar o conceito de Europa como entidade única e supra-nacional, mas retendo, concomitantemente, intacto o princípio da soberania nacional. Eis a verdadeira quadratura do círculo, tal como a anunciámos, porque a definição, como consta do Tratado é, no mínimo esbatida e complexa, sublinhando-se, por outro lado,  a inexistência real de qualquer mecanismo de imposição do respectivo clausulado. Consequentemente, o Tratado de Lisboa é mais um pacto, um “gentlemen’s agreement” que outra coisa.

O que é a U.E.? – Tratou-se sempre de um “animal de difícil definição”, mas hoje com 4 pólos de poder (o Presidente que não se sabe muito bem o que faz nem o que pensa fazer, o Presidente da Comissão, o Presidente de turno – hoje, a Espanha, amanhã a Bélgica e depois a Hungria – e o Presidente do Parlamento, cada um a puxar a brasa à sua sardinha e sem coordenação efectiva, é um barco à deriva, sem bússola, carta de navegação, comandante ou sequer piloto, ultrapassada que está pelos EUA e pelos BRICs. Existem à partida, demasiados chefes para poucos índios e mais uma vez os europeus, com o “mínimo denominador comum” chamado Tratado de Lisboa , em vez de simplificarem as coisas, puseram mais dados no “complicador”. Depois, nunca houve, nem presumo que na minha vida biológica haverá, uma politica externa comum digna desse nome, mas um somatório de acções dispersas e inconsequentes. Até porque ninguém abdicará da sua própria politica externa, tal como definida no que se julga serem os interesses nacionais de cada um. Pensem bem: será que a França, o Reino Unido, a Espanha, ou, mesmo, o rectângulo Tuga vão abdicar da sua acção no exterior, das suas zonas de influência, ou de pretensa influência, e o seu protagonismo próprio? A suposta política externa viu-se o que era aqui há uns anos com o caso da Bósnia – o símbolo da descoordenação absoluta, a maior vergonha europeia, num cenário de catástrofe, em que urgia realmente fazer-se alguma coisa em comum. Foi preciso telefonar a Clinton para que os EUA fizessem eles alguma coisa, porque a U.E. dos fala-baratos era hábil no parlatório, mas inepta na acção. Mas há mais. Porque é que, nos últimos anos, abrimos as portas de par em par e deixámos entrar uma dúzia de países, a maioria dos quais sem quaisquer condições para integrarem a União? E mais, ainda. O que é que verdadeiramente deu esta história da moeda comum, com os belos exemplos da Grécia e de outros, dos quais alegremente fazemos parte? Haverá harmonização das politicas fiscal, económica, etc para que a moeda comum seja um êxito, dentro e fora da Eurozona, ou estamos submetidos ao diktat da Alemanha, ou o Euro está, pura e simplesmente, condenado a desaparecer? Enfim, existem tantas perguntas sem resposta e entretanto o nosso continente vai, dia após dia, decaindo, afundando-se e auto-condenando-se à irrelevância. Europa, para quê?