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quarta-feira, julho 20, 2011


Diplomacia económica à moda lusitana


Segundo a edição on-line do Expresso vai ser criado um novo grupo de trabalho (mais um) para “repensar a diplomacia económica”. Em suma, nesta matéria, nem Portas, nem Passos Coelho, parecem ter grandes ideias, nem sequer foram buscar inspiração ao inefável Martin Cross, que há uns anos, numa manhã de Outono, pensava ter descoberto a pólvora, perante o bruto Povão embasbacado. O certo é que o novo Poder quer a diplomacia económica, a todo o vapor e sob a dependência directa do PM, com ideias novas e com uma articulação própria PM-Ministério da Economia (AICEP?)-Ministério dos Estrangeiros (DGATE?), porém ainda a definir (veja-se o que aqui já dissemos a este respeito).  Tudo bem, mas o certo é que falta alguma inspiração para tocar a música  - até porque também falta a partitura e o improviso já deu o que tinha a dar  – e, claro, o  tempo, entretanto, vai correndo célere.



Pergunta-se o que é que faz o representante de Angola no Millenium-BCP, o embaixador jubilado António Monteiro, no meio de tudo isto.
O grupo tem 45 dias para apresentar um relatório e depois virá, seguramente, outro grupo para propor medidas concretas exequíveis. E depois tem de se passar à implementação no terreno. E depois falta nomear alguém para o AICEP- E depois...
 Bom, assunto a seguir. Eu diria mesmo mais: atentamente.

Aqui vai, com a devida vénia, a transcrição da notícia do “Expresso”:

Braga de Macedo repensa diplomacia económica
Passos Coelho quer um novo modelo para a diplomacia económica. Braga de Macedo, Campos e Cunha e António Monteiro têm 45 dias para dizer como.

Braga de Macedo vai liderar equipa de seis pessoas

Jorge Braga de Macedo foi o escolhido pelo primeiro-ministro para coordenar um grupo de trabalho encarregado de repensar a diplomacia económica. Os ex-ministros Campos e Cunha e António Monteiro também aceitaram integrar a equipa, que terá seis pessoas.
Pedro Passos Coelho quer um novo modelo de interligação entre os vários serviços ligados à captação de investimento estrangeiro. O primeiro-ministro chamou a si a tutela directa do AICEP (a Agência do Estado criada para o efeito), até aqui repartida entre a Economia e os Negócios Estrangeiros.
O grupo presidido por Braga de Macedo (ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva) tem 45 dias para fazer um relatório sobre o assunto.  

segunda-feira, junho 20, 2011

Carta aberta ao futuro Ministro dos Negócios Estrangeiros – mais alguns comentários

Em relação ao post com o mesmo título, do blogue Albino Zeferino, permito-me tecer mais uns comentários adicionais. 
A asserção inicial é absolutamente justa e bem reveladora do verdadeiro estado de espírito da “Casa”: o objectivo essencial é, como sempre foi, meter o "ministro no bolso". Certíssimo! Aliás, isso vem, não só na esteira do período dito revolucionário, mas igualmente na tradição dos “conselheiros” da conhecida série da BBC  “Yes, Minister”. Mais. Quando os Ministros aterram no Largo do Rilvas ficam deslumbrados com o barulho das luzes, com as passadeiras vermelhas, com as estonteantes reuniões de Londres para Bruxelas, de Bruxelas para Nova Iorque de Nova Iorque para Nairobi, onde abordam um tutti-frutti de assuntos, que, como é óbvio, não dominam e falam com gente importantérrima que vêem nas páginas da "Hola". Durante 6 meses, não sabem onde estão, que língua é que vão falar, nem sequer se  lembram do nome da avozinha materna. Depois, tal como os jogadores de “bridge”, passada a fase inicial, acham que sabem tudo e que não precisam de nada, nem de ninguém. É claro que metem a pata na poça e aí saltam as acacianas figuras e os corteggiani, vil razza dannata  e... what did you expect?...estão feitos ao bife, mas tudo nos conformes e de acordo com as previsões.
Toda esta corte da cor, ou que muito camaleonicamente transita para a cor do momento, acaba por beneficiar de todas as benesses que o poder politico pode facultar, designadamente em termos de carreira: o Ministro garante-lhe os bons postos no estrangeiro, sobretudo da linha Revlon, e as promoções no momento certo e se possível adiantadas.
As críticas a Freitas do Amaral, apesar de correctas e adequadas, são, na minha modesta opinião, demasiado palacianas e brandas. O autor podia e, a  meu ver, devia ter ido bem mais longe, porque não se podem, por forma alguma, caucionar os vira-casacas e os troca-tintas que se entretém, nas horas vagas, a escrevinhar livrinhos onde até apresentam relatórios médicos para justificar o injustificável (refiro-me, bem entendido, à maravilhosa obra “Quinze meses no Ministério dos Negócios Estrangeiros”, Lisboa, 2006, que toda a gente deve ter na estante da sala, em lugar bem visível!).
  O futuro Ministro terá de se precaver das  muitas ciladas e armadilhas a que terá de fazer face e às constantes fugas de informação para o exterior, essencialmente para o tramar. Ana Gomes deu-lhe já uma amostra do que se pode fazer. Mas há mais. Acho que se devia afirmar aos quatro ventos - o que não é mais que uma verdade de La Palice - que o Ministério está cheio de socialistas e dos seus "fellow travellers" e que ninguém, mas ninguém, se pode fiar neles. O Ministro terá de ser muito criterioso e selectivo nas pessoas que escolhe e com quem se aconselha.
Finalmente, é linearmente claro que a minha opinião quanto  ao mito da integração  do AICEP no MNE, porque de um mito se trata, se mantém. Por aí não se vai a parte alguma, nem o novo Ministro da Economia estará, seguramente, disposto a ceder o que quer que seja.
Falta, porém, um ponto importante a Albino Zeferino: o novel Ministro não tem a menor ideia do modo como administrar a Casa e aí põe-se à mercê dos abutres. Esta questão é de primordial relevância. O MNE tem uma gestão muito complexa, porquanto administra uma estrutura em Lisboa, relativamente pequena e não muito diversa da de outros departamentos do Estado e, concomitantemente, gere uma rede muito vasta de postos e missões no exterior, com problemas intrincadíssimos a resolver, desde diferentes taxas de câmbio, em função das moedas locais, à justeza dos subsídios de representação e de residência dos funcionários diplomáticos, técnicos e administrativos, às contratações de pessoal local, à administração de um vasto património imobiliário, com características sui generis à disparidade das diferentes legislações nos países onde funcionam representações da República portuguesa e, finalmente, a gerência de um corpo indisciplinado, rebelde e, amiúde, complicado, preso a reivindicações de carácter corporativo e cujo sentido de Estado é amiúde duvidoso (nem sempre, como é evidente), ou seja a chamada “carreira”. Por estas razões, a gestão administrativa interna tem de passar por um membro do Governo devidamente credenciado (um Secretário de Estado, da confiança pessoal do Ministro, com amplas competências delegadas), acabando-se de vez com a administração pouco transparente, quando não atrabiliária e prepotente, do Secretário-geral, em isolado ou em co-gestão com o Director-geral do Departamento da Administração.

Bom, em próximos "posts" e mediante a evolução da situação voltaremos ao(s) assunto(s).
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domingo, junho 19, 2011

Carta aberta ao futuro Ministro dos Negócios Estrangeiros




Com a devida vénia, transcrevemos na íntegra, do blogue albino zeferino
o texto abaixo reproduzido. Muito tiros acertam na "mouche", porém nem todos. Registam-se, por exemplo, as referências a Freitas do Amaral, esse sublime troca-tintas da política lusa. Por outro lado e contrariamente ao que defende o autor, o MNE jamais irá integrar o AICEP nas suas estruturas. Jámé! Mé! Mé! Veja-se a confusão incomensurável suscitada com a criação da Direcção Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, onde cabe tudo e mais alguma coisa e os resultados são nulos, para mais com a condução atrabiliária que tem tido. Segue, pois:

CARTA ABERTA AO FUTURO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

   Senhor Ministro
 
                 Excelência
 
 
          Seja quem fôr V.Exª. encontrará aqui preciosos conselhos para exercer convenientemente a espinhosa missão que lhe irá ser confiada. O Ministério (vulgarmente conhecido pela Casa) é uma amágama de interesses mais ou menos ocultos que apenas uma coisa têm em comum: meter o ministro no bolso. Esta mania vem-lhes da época revolucionária quando os ilustres antecessores de V.Exª. pouca ou nenhuma ideia tinham do que estavam a fazer e se entregavam despudorada e escandalosamente para os braços dos destemidos diplomatas que, cansados de tanta perseguição fascista, se degladiavam para obter as boas graças (diziam eles entre si "passar-lhe a capa") do ministro de turno (fosse ele quem fosse). Com o andar dos tempos e graças à vertiginosa sucessão de ministros que se foi verificando, o pessoal em serviço no Ministério deixou de assentar exclusivamente nos briosos diplomatas para ser enriquecido por inteligentes e habilitados assessores técnicos que sucessivamente foram engrossando os quadros do pessoal do Ministério (que por essa razão deixou aos poucos e poucos de ser familiarmente tratado por Secretaria de Estado para recordar os heróicos tempos de D.Luis da Cunha quando só os diplomatas pontificavam). Terá assim V.Ex.ª à sua disposição uma pleiade de corajosos e desempoeirados funcionários capazes de dar a vida por V.Ex.ª ou pelos seus projectos a troco de uma qualquer intimidade que V.Ex.ª resolva conceder-lhes a troco de jurada fidelidade e confessada devoção.
          Constou-me que, na tentativa de acompanhar o comboio da recuperação económica, V.Ex.ª teria em mente juntar ao seu ministério o famoso AICEP (antigo ICEP)  selecto organismo que medra em redor dos sucessivos Ministros da Economia como feudo privado para as suas incursões externas e que até hoje nenhum MNE conseguiu subtrair ao colega da Economia. Deixe-me felicitar V.Ex.ª pela corajosa e destemida resolução (para cuja concretização lhe desejo as maiores felicidades) na certeza de que irá assim contribuir para uma substancial melhoria da eficácia governativa com uma redução de custos ao Estado exangue e uma inteligente racionalização dos excepcionais meios humanos postos à sua disposição. Saiba V. Ex.ª que existe (desde a famosa reestruturação feita pelo ilustre administrativista Prof. Freitas do Amaral quando exerceu as funções agora felizmente cometidas a V.Ex.ª) no ministério uma direcção-geral (cuja designação me escapa agora) mas que tem por função articular com o AICEP a politica económica externa do Estado. Diziam as más línguas (que abundam invejosamente no ministério) que a criação de tal organismo se deveu à critica constante das oposições (sempre prontas a denegrir nas acertadas opções governativas) de que a politica económica externa escapava ao MNE. Amaral resolveu de uma penada este intrincado problema lançando à cara estupefacta da opoisição nada mais nem nada menos do que uma direcção-geral sem conteudo mas cheia de divisões (da diplomacia económica, das activadades económicas externas, das organizações económicas internacionais, etc. etc.) que entregou a uma amiga do peito, ilustre diplomata experiente e competente, que aguarda despacho de V.Ex.ª para ser colocada como embaixadora num cómodo país europeu onde tenciona acabar a sua carreira para o ano que vem.
          A genial decisão de V.Ex.ª de chamar a si a gestão do AICEP (agora livre da antiga presidencia que lhe coartava a competencia e lhe sugava os meios) vai certamente conferir uma nova e alargada dimensão ao ministério dos Negócios Estrangeiros que ansiosamente espera pela chegada de V. Ex.ª cansado das atribulações e das contradições dos socialistas que só desacreditaram Portugal na esfera extarna.
          Com os melhores cumprimentos e a Bem da Nação
 
                       ALBINO ZEFERINO  (correspondente diplomático)  em  14/6/2011