A remodelação da Europa começa pela Hungria?

[Apenas para PVI]

Por Élizabeth Montfort

ROMA, domingo, 29 de maio de 2011 (ZENIT.org) - Uma andorinha só não faz verão, mas um Estado Europeu, e não dos menores, cuja constituição é “eurocompatível” e respeita a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais e a Declaração Universal dos Direitos do Homem, é um exemplo a ser seguido.

No último 18 de abril, cumprindo-se um compromisso assumido pelo primeiro ministro Viktor Orban, que em abril de 2010 venceu esmagadoramente as eleições com 2/3 da câmara dos deputados, foi modificada a constituição húngara no espírito e na letra. O texto de 1990, adotado logo depois da queda do Muro de Berlim, era considerado liberal demais e ainda influenciado por resquícios comunistas.

O poder foi repartido entre os três partidos principais: O Fidesz, partido de centro-direita, cujos representantes no Parlamento Europeu fazem parte do Partido Popular Europeu; os Socialistas, completamente desacreditados depois da desastrosa gestão do primeiro-ministro Ferenc Gyurcsany, que mentiu sobre as proporções do déficit das contas do Estado, o que o obrigou a pedir ao Fundo Monetário Internacional uma ajuda de 20 bilhões de euros para salvar o país da falência; e o partido Jobbik, de extrema-direita, que tem como objetivo a defesa dos valores e a identidade da Hungria.

A nova constituição proposta pelo primeiro-ministro e pelo Fidesz foi aprovada com 262 votos contra 44 e uma abstenção. O texto foi ratificado pelo Presidente da República Húngara, Pal Schmitt, no último 25 de abril, e entrará em vigor em 1º de janeiro de 2012. Durante o debate, a oposição não fez nenhuma intervenção, o que não a impediu, até agora, de apoiar os opositores desta nova lei fundamental.

As mudanças da constituição:

1- A primeira tem a ver com a referência às raízes cristãs da Hungria. O preâmbulo diz que “a constituição é inscrita na continuidade da Santa Coroa” e recorda “o papel do cristianismo” na “sua história milenar”.

Surpreendem as reações negativas a esse texto, já que, na redação do Tratado Constitucional da União Europeia, todos os países membros aprovaram a referência “à nossa herança cristã”, exceto a França. O pedido europeu, promovido pela Fondation de Service Politique com algum deputado europeu, tinha obtido 1,4 milhão de assinaturas em 2004, sendo apoiado por cerca de 60 associações que representavam 50 milhões de associados. Um recorde na história europeia. Este pedido foi recebido na Comissão sobre Pedidos, mas a Comissão Europeia não lhe deu continuidade, como ocorre quando os pedidos são acolhidos. 

A referência às raízes cristãs não é uma questão de opinião, mas uma verdade histórica. É necessário recordar que a nação húngara se organizou a partir do batismo de Santo Estêvão, coroado rei da Hungria. Este é o motivo de a Coroa de Santo Estêvão estar hoje no Parlamento húngaro, porque lhe dá legitimidade para fazer as leis. 

2- A segunda modificação tem a ver com a união entre duas pessoas: “A Coroa protege o matrimônio, considerado como a união natural entre um homem e uma mulher e como fundamento da família”. 

Esta referência retoma, em seu espírito, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que, apesar das pressões para introduzir a união entre duas pessoas do mesmo sexo, é um texto de referência para todos os Estados. A nova constituição húngara não questiona a união entre duas pessoas do mesmo sexo, mas não a considera equivalente ao matrimônio. 

3- A terceira modificação tem a ver com a vida de todos os seres humanos antes do nascimento: “Desde o momento da concepção, a vida merece proteção como um direito humano fundamental” e “a vida e a dignidade são invioláveis”, retomando em certo modo o primeiro artigo da Carta Europeia de Direitos Fundamentais: “A dignidade humana é inviolável. Deve ser respeitada e protegida”. 

Houve pessoas indignadas com esta volta à ordem moral. Devemos deduzir que a ordem humana é uma ordem amoral? A nova constituição húngara é “euroincompatível”? Os opositores se questionam. Se não fosse, então quer dizer que todos os textos de referência são letra morta, considerando que a União Europeia se ergueu a partir do respeito aos direitos do homem, cuja universalidade é expressa na Declaração dos Direitos do Homem de 1948, reconhecida como patrimônio comum da humanidade, e não sobre direitos abstratos e subjetivos reivindicados sem referência a um patrimônio comum. 

É verdade que a decisão pertence aos legisladores. Mas eles votam em nosso nome. Calar seria uma irresponsabilidade da nossa parte. As leis afetam a todos. É nosso dever reunir os nossos deputados e senadores para lhes dizer que respeitamos os nossos princípios fundamentais.

A crise vista desde Madrid - Para leitura e reflexão, transcrevemos com a devida vénia um editorial do jornal "ABC" de 12 do corrente:

Lectura española del drama griego

Lunes , 12-04-10

ESPAÑA no es Grecia, pero tampoco es Alemania. El ratio deuda PIB español no permite comparación con el del país heleno y es incluso más bajo que el alemán, pero no hay más que ver la respuesta fiscal a la crisis económica, el déficit público español dobla prácticamente al alemán y se acerca mucho al griego, para entender el por qué de la comparación. El problema no es la historia económica reciente, eso es lo que mide el ratio de deuda, sino el futuro de ambas economías, sus posibilidades de crecimiento con el corsé de la Unión Monetaria en un escenario de creciente aversión al riesgo, drástica consolidación fiscal y con una importante pérdida de competitividad acumulada.

Cuando los inversores internacionales comparan España con Grecia no están cayendo en estereotipos insultantes, ni en conspiraciones seculares, sino que están cuestionando racionalmente la capacidad de crecimiento de ambas economías y la voluntad política y madurez social para realizar reformas estructurales dolorosas pero necesarias. Grecia está claramente en una trayectoria de deuda insostenible. No puede hacer frente a sus obligaciones exteriores sin ayuda concesional, sin que alguien le subsidie los pagos de intereses que le exige el mercado. Esa es la labor del FMI y parece que finalmente también la Unión Europea va a poner algo de dinero blando. España no está en esa situación, por eso hoy paga la mitad por su deuda pública, pero hay elementos muy preocupantes en la dinámica de la deuda española. Primero, el plan de estabilidad presentado en Bruselas sencillamente no es creíble y exige precisiones importantes tanto en el lado de los ingresos, donde el optimismo sobre la intensidad de la recuperación es exagerado, y de los gastos, donde el plan es puro voluntarismo en un Estado de las Autonomías tan complejo. Segundo, la deuda crece cada semana con un nuevo plan económico anunciado por un gobierno desorientado que no parece haberse dado cuenta de que sencillamente no hay financiación disponible para un país que no ha demostrado ser capaz de crecer sin estímulos artificiales. Tercero, no hay voluntad política de realizar las reformas estructurales de calado que liberen el potencial productivo de la economía española y sin ellas, aritméticamente, el ratio deuda PIB crecerá de manera pasiva. El Gobierno de España tiene que demostrar a sus acreedores que ha entendido la crisis griega. Si no lo hace pronto, éstos empezarán a pensar que el país no tiene voluntad ni capacidad de pago. Las consecuencias serían nefastas.

U.E. financia formas de independência energética - De acordo com um artigo da "Strafor", a Comissão Europeia anunciou que irá financiar 43 projectos para reforçar as infra-estruturas energéticas na Europa. Os projectos destinam-se a auxiliar os estados-membros da U.E., designadamente os da Europa central, a tornarem-se menos depedentes das importações oriundas da Rússia. Se bem que estas inciiativas não irão substituir integralmente as importações russas, pelo menos dificlutaraão a as pressões que Moscovo possa exrecer sobre países individualmente considerados.
Vale a pena ler o artigo na íntegra, sobretudo para quem se interessa por esta temática de primeira linha para a Europa.

Fundo Monetário Europeu - Subsistem dificuldades para o anunciado projecto Merkel-Sarkozy, designadamente a oposição de um bom número de estados membros e de peritos financeiros, a começar pelos germânicos. Para além disso esta versão local do FMI para conceder assistência a países (caso da Grécia e outros) gravemente fustigados pela crise só poderá ver a luz do dia, mediante um novo tratado e a concordância explícita de todos os estados-membros da U.E - dificuldades de monta que envolvem laboriosas discussões e negociações técnicas, para além de todas as implicações políticas envolvidas e, sobretudo, de tempo. Todavia, na edição de hoje do "Financial Times" chama-se a atenção para a necessidade de se criar um Fundo Monetário Europeu , uma vez que, na opinião  de Giancarlo Corsetti and Harold James,  (ver aqui) detectaram-se falhas históricas, quando do lançamento da moeda comum que ameçam a estabilidade financeira da Eurozona e necessitam de ser urgentemente remediadas. Essas falhas são de duas naturezas: a primeira, consiste na ausência de um mecanismo próprio destinado a combater crises financeiras que por contágio possam vir a afectar o mercado europeu no seu todo; o segundo, seria em princípio a concessão de um créditode emergência a ser concedido, sob certas condições, a países em situação financeira difícil (bail-out clause).