Chocolates de sangue 2/2

Em 2001, as plantações africanas de cacau foram acusadas de utilizarem trabalho infantil e tráfico de crianças, um processo em que estava implicada a multinacional Nestlé. Esta empresa estava mais uma vez no centro da controvérsia ao comprar cacau que teria sido produzido utilizando crianças-escravas da Costa do Marfim e do Gana. Na época, um programa da BBC mostrava que milhares de crianças em vários países da África Ocidental, incluindo o Mali, o Burkina Faso e o Togo eram compradas às respectivas famílias e e enviadas para a Costa do Marfim para serem vendidas como escravas nas roças de cacau.

"Estas crianças, de idades que variavam entre os 12 e os 14 anos (e por vezes, mesmo, mais jovens) eram forçadas a trabalhos manuais árduos 80 a 100 horas por semana, não percebendo qualquer salário, sendo subalimentadas e regularmente espancadas. No escândalo que foi suscitado pelas revelações da BBC, a Nestlé manifestou as suas “preocupações” pela utilização de mão de obra infantil, mas não estava em posição para confirmar que o seu chocolate derivava de fontes de trabalho escravo.

 Em 2005, uma ONG que se dedica aos direitos humanos intentou um processo contra as companhias Nestlé, Archer Daniels Midland e Cargill no Tribunal Federal de Los Angeles por envolvimento em tráfico, tortura e trabalho forçado de crianças que cultivam e recolhem sementes de cacau que aquelas empresas importavam de África. A acção judicial foi interposta com base em dois regulamentos federais: a Lei de Protecção contra a Tortura e a Lei de Reclamações contra a Tortura a Estrangeiros.

O Fundo Internacional para os Direitos Laborais (International Labor Rights Fund – ILRF) com sede em Washington, bem como uma firma de advogados do Alabama especializada em direitos civis, interpuseram uma acção em nome de um grupo de crianças malianas que foram objecto de tráfico do Mali para a Costa do Marfim e obrigadas a trabalhar 12 a 14 horas por dia, sem receberem qualquer salário, pouca alimentação, privadas de descanso e objecto de sevícias. As 3 crianças que testemunharam foram forçadas a fazê-lo de forma anónima por medo de represálias, nos locais onde trabalhavam.

Em 2009, a IRIN News do Bureau da Coordenação dos Assuntos Humanitários da ONU denunciava esta situação, adiantando que o aumento drástico da pobreza estava na razão directa do aumento do trabalho escravo infantil na Costa do Marfim. De acordo com fontes governamentais, calcula-se que um quarto de todas as crianças na Costa do Marfim trabalhem e 8 em cada 10 são exploradas. Desde “trabalho sexual” (sic), abate de árvores, queimadas, subida a árvores para a colecta do óleo de palma, transporte de grandes pesos, trabalho doméstico não remunerado. A nível nacional, o número de pessoas que subsiste com menos de 1,25 dólares por dia passou de 10% em 1985 para 49% em 2008, de acordo com os dados do Banco Mundial.

Conclusões:

• O trabalho infantil, pelo menos da forma brutal em que é praticado nalgumas partes do mundo (ou seja, um regime efectivo e tangível de escravatura), designadamente na África Ocidental é por definição condenável.

• Finalmente, a Nestlé, sem embargo da sua dimensão e da sua pujança, é uma empresa que tem de respeitar as leis e a ordem internacional. Não está, nunca esteve, nem estará, acima da Lei. O que nos quer justificar é pura música celestial. Interessa saber se somos ou não capazes de a pôr - e a muitas outras empresas - nos carris.

Chocolates de sangue - 1/2

Sabia que mais da metade do cacau que se consome no mundo vem de África? Sabia que existem ali roças (quintas) onde trabalham cerca de 300.000 crianças dominadas pela influência das multinacionais e fora dos parâmetros do comércio justo? Provavelmente já ouviu de tudo isto, mas com alguma descrença.

A árvore Theobroma cacao, cacau, ou" Alimento dos Deuses "é uma planta originária da América do Sul que é"nativa” ao continente  americano e “estrangeira” em África. Esta última variedade, pelos seus componentes taninos e  preço mais acessível tornou-se no produto mais solicitado pela indústria alimentar ocidental, transformando a Costa do Marfim (38% do mercado mundial), Gana (19%), Nigéria (5%) e Camarões (5%) nos maiores produtores mundiais de cacau.

Em nossa opinião, os chocolates e bombons Nestlé são feitos de verdadeiro sangue negro. Com efeito o sabor doce do chocolate faz-nos esquecer o gosto amargo do seu fabrico. Todavia se você manifesta um mínimo de preocupação pela Justiça e pela Dignidade Humana, se estes conceitos ainda não estão ultrapassados, não passe adiante e leia o que se segue.

Como se sabe, o chocolate é um produto alimentar doce fabricado à base de uma matéria-prima: o cacau. O continente africano produz 80% do cacau que, de imediato, se distribui pelo mundo inteiro sob a forma de bombons, tabletes ou em pó de chocolate para apaladar o leite das crianças.

Para nos inteirarmos do processo de fabrico temos que ir a uma pequena esquadra de policia de uma qualquer aldeola do Mali, na África Ocidental. Aí, os arquivos sobre crianças desaparecidas amontoam-se interminavelmente sobre as mesas e as estantes. O chefe da policia local não tem quaisquer dúvidas sobre o o local onde foram parar as crianças. “Efectivamente, lá existe escravatura”, disse referindo-se ao país vizinho, a Costa do Marfim. “Os meninos tem de trabalhar duramente de tal forma que muitos adoecem ou morrem.” 

As crianças pertencem às regiões mais pobres do Mali. São filhos e filhas de vendedores ambulantes ou habitantes de favelas, cujos país os vendem por 30 dólares.

As crianças trabalham cerca de 12 hora diárias, utilizam ferramentas perigosas e estão expostas à manipulação de pesticidas

Algumas crianças têm menos de 11 anos de idade. São consideradas, para todos os efeitos, como prisioneiras nas plantações e são espancadas se tentam escapar. À maioria faltam-lhes dedos porque são obrigadas a a trabalhar jornadas de 14 horas com ferramentas perigosas e manuseando produtos altamente tóxicos como pesticidas. Após cada dia de trabalho devem arrastar sacos de 70 quilos de sementes de cacau até aos armazéns das plantações (este peso tem incidências no respectivo crescimento e produz deformações na coluna vertebral;  na adolescência  estas crianças serão irremediavelmente aleijadas). Se se atrasam no labor diário são agredidas. É melhor não fazer perguntas sobre as meninas.

Pensa-se que pelo menos 15.000 crianças trabalham nestas condições  na Costa de Marfim, produzindo o cacau que abastece pelo menos metade da procura de chocolate a nível mundial. A maior empresa neste ramo agro-alimentar é a Nestlé.

A organização "Save the children" estabeleceu um centro de acolhimento na fronteira para aquelas crianças que podem escapar das plantações. Até à data permanece vazio. O seu director, Salia Kante, tem uma mensagem para os consumidores:

"As pessoas que tomam esse chocolate estão bebendo sangue. O sangue de crianças que têm de carregar sacos de cacau tão pesados que lhes laceram os ombros"
Será por essa razão que as embalagens dos produtos Nestlé são vermelhas?”

Segundo o ex-primeiro-ministro marfinense, Pascal Affi N'Guessan, as grandes empresas fabricantes de chocolate só estão interessadas nos seus próprios lucros. A Associação para a defesa dos Direitos Humanos ILRF está convencida de que a Nestlé conhece o fenómeno, porque periodicamente visita as plantações para averiguar a qualidade do produto

Mas não acabam aqui as canalhadas. Em 2002, a Nestlé exigiu à  Etiópia, um país esgotado pela fome, seis milhões de dólares (uma migalha para a  Nestlé, visto que representa apenas 0.0007% dos  seus dividendos) para compensar a nacionalização em 1975 de uma sua empresa pelo regime pró-marxista daquele país, dessa época.

Além disso, a multinacional suíça foi muito criticada, por promover o consumo de leite em pó  em detrimento do leite materno para alimentação dos bebés, especialmente nos países do Sul, onde a água potável acaba por ser um luxo e o leite em pó mistura-se amiúde com água contaminada.

E na América Latina?

O Departamento Administrativo de Segurança (DAS) colombiano interditou no passado dia 22 de Novembro no departamento de Quindío 8.094 pacotes de 25 quilos de leite em pó "caducados desde há muito" que estavam a ser reembalados e rotulados com datas de produção falsas.

O leite em referência destinava-se à Venezuela. A este respeito, assim se pronunciou  o senado venezuelano:
...[manifesta] el más enfático repudio a esta maniobra tramposa  de la transnacional Nestlé, felonía que empieza por importar leche del extranjero a Colombia, a pesar de que ésta empobrece y empuja hacia la ruina a los ganaderos colombianos, sigue por hacerle fraude a un país en donde lleva décadas sacando multimillonarias utilidades y concluye atentando de manera gravísima contra la salud de nuestras gentes, y especialmente de los niños.

Seguindo na Colômbia, a organização SINTRAINAL denuncia que a Nestlé se apoia se  em grupos paramilitares para intimidar e atentar contra os trabalhadores e os sindicalistas que protestam contra as degradantes situações de trabalho.

Crise na Costa do Marfim – Painel de Chefes de Estado

(transcrição com a devida vénia do semanário  “Angolense”, de 5 de Fevereiro)

Após acesas discussões, e por entre um lobby intenso das duas «fac­ções» e dos países seus apoiantes, o Conselho de Paz e Segurança da UA decidiu estabe­lecer um painel especial de Che­fes de Estado que deverão «num prazo de não mais de 30 dias» encontrar uma solução de cum­primento obrigatório para todos os ivoirienses.

O Conselho – composto por Jonathan Goodluck (Nigéria), Ro­bert Mugabe (Zimbabwe), Jacob Zuma (África do Sul) e Hihike­punye Pohamba (Namíbia), sendo os últimos quatro aliados do Pre­sidente dos Santos – decidiu que o painel deverá ter um represen­tante de cada uma das 5 regiões do continente (Magrebe, África Ocidental, África Oriental e Áfri­ca Austral) e apoiada por uma equipa de peritos, que envidará todos os esforços diplomáticos e políticos no sentido de encontrar «uma solução negociada e pacífi­ca que ponha em primeiro lugar os interesses do povo ivoiriense».

Caso para dizer que dos três eixos propostos por Angola, dois já foram alcançados: O descarta­mento do uso da força e «a solu­ção africana para um problema africano». O que não está claro é como fica a situação da Presi­dência da República: «Presidente Constitucional» Gbagbo ou «Pre­sidente Eleito» Ouattara? Eis a questão.

Dúvidas e incertezas

A União Africana indicou cin­co Chefes de Estado para consti­tuir o painel encarregado de en­contrar uma solução para a crise política na Costa do Marfim num prazo de não mais de um mês.

Os líderes do Burkina Faso (CEDEAO), Tchad (África Cen­tral), Mauritânia (Magrebe), África do Sul (SADC) e Tanzânia (Àfrica Oriental) farão parte do painel, juntando-se a Bingo wa Mutharika e Jonathan Goodluck.

Espera-se que o painel defina uma resolução de cumprimento obrigatório para ambas as partes do conflito ivoiriense, o Presiden­te em funções Laurent Gbagbo e o Alassane Ouattara, reconheci­do pela comunidade internacio­nal, incluindo as Nações Unidas, como o vencedor das últimas elei­ções presidenciais realizadas em Novembro de 2010.

Conforme noticiava a Voz da América em Dakar, a 31 de Ja­neiro de 2010, observadores no entanto já expressam dúvidas quanto à consecução desse desi­derato, seja quanto à efectividade do cumprimento obrigatório, seja no prazo indicado. O único con­senso entre os membros do painel parece ser o que o Presidente Ab­del Aziz resumiu dizendo que «a única maneira de encontrar uma solução africana para um proble­ma africano é através da aplicação da sabedoria, cultura e valores africanos».

Quanto ao resto, segundo as mesmas fontes, as divergências persistem. Enquanto o Presidente Jonathan da Nigéria e Presidente em exercício da CEDEAO conti­nua defendendo a posição do uso da força para apear Gbagbo do poder, Jacob Zuma da África do Sul, em representação da SADC, defende que os mediadores da União Africana «deverão ter em linha de conta as preocupações de Gbagbo em relação à eventuais fraudes efectuadas no processo de votação». Observadores acre­ditam que a posição de Zuma foi concertada com o Presidente dos Santos de Angola, a primeira e até agora única voz que se posicionou explicitamente a favor de Gbagbo.

Este manifestou através de um porta-voz que acolhia favoravel­mente a criação do painel, e con­vidava-o desde já a deslocar-se à Costa do Marfim para promover as negociações com Alassane Ouattara. Porém o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Algid Djedje foi avisando que o seu go­verno «não aceitará as suas cons­tatações a não ser que estejam de acordo com a constituição ivoi­riense», numa clara indicação que rejeitará qualquer conclusão que indique que Gbagbo perdeu as eleições de Novembro, já que foi declarado vencedor pelo Conse­lho Constitucional.